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A sede da sua sociedade de transporte está localizada fora de França?
Efetua cabotagem ou transporte de ou para França?
Então, tem a obrigação de cumprir…

a Lei relativa ao destacamento
de trabalhadores em França

(Lei Macron)

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O que é a lei macron
para um transportador estrangeiro ?

A “Lei Macron” entrou em vigor a 1 de Julho de 2016 e aplica-se às empresas de transporte estrangeiras. Os motoristas destacados em França devem:

  • Ser remunerados com base no salário mínimo francês.
  • Respeitar as regras sociais francesas.
  • Designar um representante francês junto das autoridades.

A “lei Macron” sobre o destacamento de transportadores aplica-se às empresas estabelecidas fora
de França que preencham 2 condições :

  • Exercer uma atividade de transporte.
  • Destacar pessoal no território francês.

Procedimentos obrigatórios em caso de destacamento
de motoristas en França :

Para cumprir o regulamento, são necessários diferentes documentos:

O motorista deve levar a bordo do veículo:

  • uma declaração de destacamento.
  • uma cópia do seu contrato de trabalho.

O representante legal em França deve possuir:

  • um exemplar da declaração de destacamento do motorista,
  • a nomeação de representante,
  • os recibos de vencimento do motorista,
  • os comprovativos de pagamento dos salários.

Estes documentos devem ser conservados pelo representante durante 18 meses após
expiração da declaração de destacamento.
Além disso, o representante deve poder apresentá-los sem demora em caso
de controlo pelas autoridades francesas.

A Lei Macron é onerosa e morosa para as empresas de transporte estrangeiras.
Embora seja tentador não cumprir esta lei, saiba que os controlos das autoridades
francesas multiplicam-se e são acompanhados de sanções por vezes muito pesadas.

Um risco financeiro considerável em caso de fraude

Podem ser aplicadas coimas consideráveis em caso de não-conformidade com a Lei Macron
sobre o transporte:

  • Até 2 000 € por motorista destacado em caso de não-respeito do salário mínimo francês,
    e até 4 000 € em caso de recidiva.
  • Um montante total de 500 000 € de coimas para uma sociedade que não cumpra a lei.

Para evitar estas coimas, garanta a sua conformidade com a "Lei Macron":
escolha a EUROVAT como seu representante francês!

A perícia da EuroVAT para o
representar oficialmente em França

Os seus motoristas podem circular com total serenidade! Como representante da Lei Macron
junto das empresas de transporte, a EUROVAT é o seu intermediário junto das autoridades francesas.

A sua conformidade
legal garantida

A EUROVAT:

  • Conserva e garante a confidencialidade dos seus documentos comprovativos.
  • Representa-o junto das autoridades em caso de controlo.

Tarifas adaptadas

Uma faturação degressiva em função
do número de motoristas e adaptada
à duração de validade dos seus
certificados.

O conforto de tramites simples:

Ao escolher a EUROVAT, tenha acesso ao seu espaço Web privado e seguro.
De utilização fácil, ele permite-lhe poupar tempo e gerir, ao seu ritmo,
os procedimentos online:

 

Um site acessível onde quer que esteja: no PC, tablet ou smartphone; basta uma ligação à Internet

 

Uma gestão simples e segura dos seus documentos: os documentos comprovativos requeridos são documentos confidenciais. Pode transferí-los diretamente para um espaço seguro e confidencial onde estes serão conservados durante todo o período legal.

 

Alertas de e-mail para o ajudar a não se esquecer nada: declarações que chegam à data de vencimento, salários e comprovativos de pagamento a fornecer...

Evidentemente, a equipa multilingue da EUROVAT está sempre disponível
para responder às suas perguntas!

Necessita informações adicionais ? Contacte-nos !