Na sequência da implementação da Directiva Europeia (Directiva 2020/1057) e da implementação progressiva do Pacote de Mobilidade, os clientes baseados na UE já não são obrigados a nomear um representante em países que anteriormente tinham legislação nacional sobre o destacamento de motoristas. Por conseguinte, o website SIPSI para França deixará de estar acessível (EXCEPTO para transportadores registados num país fora da União Europeia) e o papel da Eurovat como representante sera interrompido para clientes sediados na UE.

A partir de agora, as empresas de transporte registadas num Estado-Membro da União Europeia terão de :
- utilizar um novo portal web para todos os procedimentos relacionados com as novas regras de afixação harmonizadas no sector dos transportes rodoviários na União Europeia: o SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MERCADO INTERNO ou IMI, disponível em todas as línguas
- apresentar uma declaração de destacamento quando os motoristas que empregam serão destacados para outro Estado-Membro da UE para a execução de um contrato de transporte. Esta declaração deve ser feita no website do IMI. 

Alguns links úteis para ajudar os clientes baseados na UE :
- Declarações de lançamento : https://www.postingdeclaration.eu/ 
-  Perguntas mais frequentes : https://www.postingdeclaration.eu/help 
- Ferramenta e vídeo para começar : https://www.ela.europa.eu/en/road-transport 

O EUROVAT permanece à disposição dos seus clientes em caso de contacto com as autoridades francesas durante estas próximas semanas de transição

Que este novo ano lhe traga saúde, felicidade e sucesso, tanto a nível profissional como pessoal.

Como resultado do BREXIT, a política de recuperação do IVA no Reino Unido mudou: TODAS as suas faturas de 2020 no Reino Unido devem ser apresentadas até 31 de Março de 2021. Após esta data, a recuperação do IVA pago no Reino Unido em 2020 deixará de ser possível. Se tiver faturas do Reino Unido para 2020, envie-nos por favor as mesmas antes de 31 de Janeiro de 2021.

 

Desde 1995, a empresa Eurovat acompanha os seus clientes transportadores rodoviários na recuperação dos seus impostos pagos no âmbito da sua atividade de transporte internacional de mercadorias. Ao longo dos anos, a Eurovat soube adaptar-se as evoluções do mercado e as necessidades da sua clientela criando assim ofertas novas e serviços novos. Graças as suas parceiras históricas com a Total e a AS24 e as suas relações quotidianas com as diversas autoridades fiscais e aduaneiras da Europa, a Eurovat tornou-se perita na sua área: propõe de recuperar hoje o IVA em todos os países do Espaço Económico Europeu, os impostos especiais em todos os países envolvidos e, a representação do pessoal destacado na França. A Eurovat dispõe de gestores de conta e serviço de atendimento ao cliente que juntos falam um total de 20 idiomas, permitindo responder as necessidades dos seus clientes de todas as nacionalidades e, nos próximos anos continuara a adaptar-se e encontrar as soluções para desenvolver os seus serviços que contribuem cada dia a melhorar a rentabilidade e a gestão da tesouraria da sua clientela.

O Governo Francês decretou que os pedidos de reembolso parciais da taxa interior de consumo sobre os produtos energéticos (TICPE) poderão ser depositados trimestralmente para os consumos realizados a contar do 1° de janeiro de 2020. Mantém-se inalterados os prazos para o tratamento destes pedidos e o pagamento das somas a reembolsar.

Desde 22 de maio, una nova atestação é obrigatória para os condutores de camiões e autocarros entrando e transitando pela Bulgária, sem quarentena.

Esta atestação está disponível em inglês, búlgaro e turco no sítio : https://aebtri.com/Default_en.aspx

Em caso de destacamento de trabalhadores na França, a Lei Macron, implementada desde 1º de julho de 2016, exige que os motoristas destacados para a França sejam remunerados com base no salário mínimo francês.

A partir de janeiro de 2019, o salário mínimo francês passou a ser de 10,03€ brutos por hora, comparado a 9,88€ para o ano de 2018. Consulte as tarifas atuais.

Como lembrete: Eurovat renuncia à qualquer responsabilidade associada ao conteúdo e a validade dos documentos transmitidos para a representação do destacamento de trabalhadores. O cliente é o único responsável pelos dados transmitidos às autoridades francesas.

Para todas as informações relacionadas com as formalidades declaratórias do destacamento no transporte rodoviário, consulte o site do governo francês.

Junho 2019

Desde de 1º de janeiro de 2019, a taxa de reembolso da Accises húngaras eleva-se à 10.89 € /m3, ou seja, um reembolso de 0.01 € por litro de gasóleo

Eurovat decidiu suspender esse serviço para o ano de 2019.

Para mais informações, não hesite em entrar em contato com o gerente da sua conta.

Maio de 2019

Eurovat está presente nas suas redes sociais!

Para acompanhar as notícias de recuperação de impostos, transportadores, mas também nossa atividade, não hesite em se inscrever nas nossas páginas Facebook, Twitter e LinkedIn.

Fevereiro de 2019.

Em 2019, não há previsão de alteração na taxa de IVA e na recuperação do TICPE.

De fato, este ano, nenhum país da União Europeia viu a sua taxa de IVA mudar. . Para saber as taxas de IVA por país, acesse a página de Recuperação de IVA.

Em relação à recuperação de imposto sobre o gasóleo na França, TICPE, a taxa de reembolso é a mesma, € 177.50 / mᶟ para 2019. Para conheçer as outras taxas dos outros impostos sobre o gasóleo consulte a página Recuperação Impostos sobre o Gasóleo.

Fevereiro de 2019.

A partir de 1º de Janeiro 2019, O IVMDH que permete de recuperar o imposto espanhol sobre diesel será recuperável em todas as regiões espanholas e com a mesma taxa de 48 € / mᶟ para todas as comunidades / regiões da Espanha.

As taxas atuais de reembolso na Espanha são:

• Nacional (Gas.Pro): 1€ / mᶟ
• Regional (IVMDH): 48 € / mᶟ

Para mais informações sobre a recuperação do Gasoleo Profesional, não hesite em consultar nossa pagina web dedicada aos impostos sobre o Gasóleo.

Janeiro de 2019.

No dia 5 de Setembro de 2018 foi publicada a Lei n°2018-771 referente às penalidades administrativas sobre o destacamento de trabalhadores em França.

A um empregador que não submeteu declaração de destacamento ou que não designou um representante poderá ser-lhe aplicada uma multa de 4 000 € no máximo por empregado destacado. Em caso de reincidência num prazo de dois anos a partir do dia da notificação da primeira coima, poderá ser aplicada uma multa até 8 000 €. O valor total da coima não poderá ser superior a 500 000 €.

Para mais informações não hesite em consultar o artigo L1264-3 do código do trabalho.

Outubro de 2018

A Lei de 21 de Junho de 2017, n.96, sobre as novas normas referentes ao destacamento de trabalhadores e à contratação de motoristas nas operações de cabotagem prevê que cada veículo deve ter a bordo :

• A declaração de destacamento
• O contrato de trabalho do motorista ou documento equivalente
• Os horários de remuneração do motorista
• O formulário A1 da Segurança Social

A um motorista que circula sem esses documentos obrigatórios poderá ser-lhe aplicada uma coima de 1 000 a 10 000 €. Contudo o motorista poderá receber um desconto de 30% se a coima for paga num prazo de 5 dias.

Setembro de 2018

O primeiro semestre de 2018 terminou, abaixo os valores de reembolso por país :

• Accises Belgas : 221.34 €/m3 (Valor médio)
• Accises Italianas : 214.18 €/m3
• TICPE : 177.50 €/m3
• Accises Eslovenas : 84.99 €/m3 (Valor médio)
• Accises Húngaras : 22.54 €/m3
• Gasóleo Profissional Espanha : 1€/m3 + reembolso do imposto autónomo

Para mais informações referentes à recuperação dos impostos sobre o gasóleo,  visite a nossa página web ou contacte-nos.

Setembro de 2018

Utiliza gás natural nos seus veículos e deseja conhecer os seus direitos en termos de recuperação dos impostos sobre esse produto ?
A Eurovat recupera para si o IVA no Gás Natural para Veículos (GNV).
No entanto, não é possível recuperar nenhum imposto especial (« accises ») sobre esse produto, em nenhum país europeu.

Para mais informações sobre a recuperação do IVA.

Junho de 2018

Novo valor de reembolso para as transportadoras de mercadorias :

1° semestre de 2018 : 177,50 €/m³ (contra 114,20 € para o 2° semestre de 2017)

Novo valor de reembolso para as transportadoras de passageiros :

1° semestre de 2018 : 217,30 €/m³  (contra 154,20 € para o 2° semestre de 2017)

O aumento desses valores de reembolso é proporcional ao aumento da TICPE.

Para mais informação referente à Recuperação dos impostos sobre gasóleo.

Março de 2018

O valor do IVA vigente na Suíça é, a partir de Janeiro de 2018, de 7.7% em vez de 8% previamente.

Em relação aos outros países da UE, os valores de IVA permanecem inalterados. Não hesite em consultar a nossa página « Recuperação de IVA ».

Janeiro de 2018

TICPE em França :

A partir de 1 de Janeiro de 2018, os valores regionais da TICPE aumentaram de cerca de 8 céntimos de euros por litro de gasóleo.

Por consequente, o valor forfetário de reembolso TICPE deveria atingir aproximadamente 175 €/m3 para o 1° semestre de 2018.

Accises Belgas :

O valor de reembolso das Accises Belgas aumentou e atinge hoje 186 €/m3 (Janeiro de 2018) em vez  de 177.4 €/m3 para o 4° trimestre de 2017.

Janeiro de 2018

O destacamento de funcionários no Luxemburgo evoluiu desde a Lei de 14 de Março de 2017. Já pode declarar online os seus motoristas destacados junto da Inspecção do Trabalho e das Minas (« a ITM ») para obter o  « badge social » (comprovativo da declaração) o mais tardar antes do início do trabalho no Luxemburgo.

Não hesite em contactar-nos, a Eurovat pode fornecer-lhe documentação mediante simples pedido. 

Novembro de 2017

As obrigações referentes ao destacamento de funcionários na Bélgica não se aplicam às empresas do sector do transporte internacional.

Novembro de 2017

A partir de 1 de Janeiro de 2017, os empregadores devem declarar os empregados destacados na Áustria, qualquer que seja a nacionalidade e em conformidade com o artigo 19, alínea 7, da Lei austríaca referente à protecção dos salários e ao dumping social (Lohn- und Sozialdumping-Bekämpfungsgesetz - LSD-BG).

Para consultar o website : https://service.bmf.gv.at/service/anwend/formulare/show_det.asp?Typ=SD&STyp=&MIdVal=26751&s=zko3

Não hesite em contactar-nos, a Eurovat pode fornecer-lhe documentação mediante simples pedido. 

Outubro de 2017

As empresas estrangeiras que efetuam operações de transporte na Alemanha devem pagar os motoristas destacados na base do salário mínimo alemão : atualmente de 8.84€/hora.

Por outro lado, desde 1 de Janeiro de 2017, é necessário criar uma conta e declarar os motoristas destacados na Alemanha atravês do website MiLog (MindestLohn-Gesetz), disponibilizado pela autoridade aduaneira alemã.

A pedido da autoridade aduaneira alemã, deverá poder fornecer :

• a declaração de destacamento
• o contrato de trabalho do seu motorista
• os registos de horas de trabalho
• os recibos de vencimento
• os comprovativos de pagamento dos salários
• o certificato A1 (referente ao pagamento das contribuições para a segurança social)
• os documentos de identidade

Se for autônomo ou diretor da sua empresa, a declaração de destacamento não é necessária. Deve ter consigo uma cópia da Certidão comercial da sua empresa que confirma o seu estatuto.

Os documentos devem ser traduzidos em Alemão.

A Eurovat pode fornecer alguma documentação para ajudá-lo mediante simples pedido.

Não hesite em contactar-nos !

Portal MiLoG : https://www.meldeportal-mindestlohn.de/Meldeportal/form/display.do?%24context=20D8F1A3FFB20415AD42

Para mais informações : http://www.zoll.de/EN/Businesses/Work/Foreign-domiciled-employers-posting/Minimum-conditions-of-employment/minimum-conditions-of-employment_node.html

Setembro de 2017.

O governo francês fez algumas alterações nas regulamentações referentes ao destacamento de motoristas em França.

Na declaração de destacamento :

• Deverá a partir de agora indicar o seu número de contribuinte / IVA intracomunitário, ou se não tiver, o seu número de registo profissional.
• Deverá também indicar o Estado (lugar) no qual está registado o seu motorista destacamento na segurança social (em vez de indicar o instituto de segurança social para o qual paga contribuições).

Os documentos arquivados pelo seu representante devem ser redigidos em Francês, e os valores devem ser obrigatoriamente mencionados em euros.

Se recorrer a funcionários contratados atravês de empresas de trabalho temporário e se forem destacados em França, deve fornecer uma declaração à Inspecção do Trabalho francesa. Esta declaração certifica que a empresa de trabalho temporário foi avisada do destacamento dos seus motoristas e das leis e regulamentações de trabalho que devem ser respeitadas no âmbito do destacamento.

Para mais informação, consulte o site do governo francês.

Agosto de 2017

Com o fim do primeiro semestre de 2017, aproveitamos para comunicar-lhe os valores recuperáveis para alguns impostos específicos sobre o gasóleo :

• Accises Eslovenas : 96.05 €/m³ (valor médio observado de Janeiro até fim de Junho de 2017)
• Accises Italianas : 214,18 €/m³ (2° trimestre de 2017)
• Accises Húngaras : 22,62€/m³ (2° e 3° trimestres de 2017)
• TICPE França : 114,20 €/m³ para o transporte de mercadorias (1° semestre de 2017)
• Accises Belgas : 170,07 €/m³ (valor médio observado de Janeiro até fim de Junho de 2017)

Contacte-nos desde já para conhecer as modalidades necessárias para recuperar esses impostos !

Agosto de 2017

Desde a entrada em vigor da Lei Macron no verão passado, outras leis semelhantes apareceram em vários países europeus. O destacamento de funcionários é doravante regulado em Alemanha, Austria e Itália. Se em alguns países a Lei já se aplica, noutros ainda continua em estudo, como por exemplo em Espanha.

Até agora, a Eurovat comprovou a centenas de clientes a sua experiência na representação para o destacamento de funcionários em França. Estamos a realizar um estudo para expandir esse serviço a outros países afectados por esse tipo de Lei.

Julho de 2017.

Se ainda não recuperou o seu IVA de 2016, ainda tem algumas semanas para enviar-nos as suas faturas. Os seus pedidos anuais de reembolso de IVA serão apresentados o mais tardar em 30 de Setembro de 2017. Após essa data, o seu IVA pago em 2016 já não será recuperável.

Para qualquer informação, não hesite em contactar-nos.

Julho de 2017

O governo francês prevê de compensar os custos relativos à desmaterialização do processo a ao controle dos trabalhadores destacados.

Em seguimento a um novo decreto, para cada declaração online deverá pagar 40€ por motorista destacado. Essa contribuição será aplicada o mais tardar a partir de 1 de Janeiro de 2018.

Recorde-se que, desde 1 de Janeiro de 2017, as declarações de destacamento dos seus motoristas, indispensáveis à conformidade com a Lei Macron, devem obrigatoriamente serem submetidas atravês do website SIPSI

Maio de 2017

Valor de reembolso para as transportadoras de mercadorias :

1° semestre de 2017 : 114,20 €/m³ (contra 79,60 € para o 2° semestre de 2016)

Valor de reembolso para as transportadoras de passageiros :

1° semestre de 2017 : 154,20 €/m³  (contra 119,60 € para o 2° semestre de 2016)

O aumento desses valores de reembolso é proporcional ao aumento da TICPE desde Janeiro de 2017.

Maio de 2017

Desde mais de 1 ano, o valor de reembolso das accises Belgas sobre o gasóleo pode variar a qualquer momento.

No entanto, o valor recuperável desse imposto aumentou continuamente:

Valor de reembolso:

• 155.10 € / m³ (01/01 a 13/01 de 2017)
• 160.50 € / m³ (14/01 a 13/03 de 2017)
• 172.90 € / m³ (14/03 a 22/03 de 2017)
• 177.40 € / m³ (23/03/2017)

Março 2017

Informamos que a partir de 1 de Abril de 2017 os motoristas devem obrigatoriamente ter com eles o formulário A1.

O formulário A1 comprova o pagamento de contribuições sociais em outro país da UE. Em regra geral, esse documento é emitido pelo organismo de segurança  social da sede da empresa.

Sempre que possível, o pedido deve ser feito antes do início da atividade no estrangeiro :

http://europa.eu/youreurope/citizens/work/social-security-forms/contact_points_pd_a1.pdf

Para mais informação não hesite em contactar-nos.

Março 2017

Informamos que desde 01/01/2017, as modalidades de envio das declarações de destacamento foram alteradas. Devem ser submetidas online no website do governo Francês dedicado a esse assunto :

https://www.sipsi.travail.gouv.fr/SipsiFO/sipsi/AccueilConnecte.action

A página web é bastante fácil de utilizar, deve num primeiro lugar criar a sua conta indicando as informações da sua empresa. A seguir pode criar e duplicar as declarações de destacamento para cada motorista destacado.

Esse website permite-lhe ganhar tempo porque já não terá que preencher cada declaração de destacamento uma por uma. Além disso, as suas declarações são enviadas diretamente à Eurovat.

Para mais informação, não hesite em contactar-nos ou pedir-nos o manual do utilizador para ajudá-lo nesse procedimento.

Fevereiro 2017

A partir de 1 de Janeiro de 2017, o valor de reembolso do IVMDH Espanhol variou em algumas regiões :

• Para a comunidade autónoma de Navarra o IVMDH já não é recuperável.
• Asturias : 40 €/mᶟ (em vez de 44 €/mᶟ)
• Extremadura : 38,40 €/mᶟ (em vez de 38 €/m³)

Fevereiro 2017

O valor de reembolso das accises eslovenas varia todos os meses. A seguir a evolução verificada em 2016 :

• Valor de reembolso mais baixo em 2016 : 87,46 € / m³ para o mês de Janeiro
• Valor de reembolso mais alto : 96.05 € / m³ para o mês de Março a Dezembro
• Valor médio em 2016 : 95.31 € / m³

Para recuperar as suas accises referentes ao ano de 2016, o pedido de reembolso deverá ser submetido nas autoridades eslovenas antes de 31 de Março de 2017. Podemos acompanhá-lo. Contacte-nos !

Janeiro de 2017

Desde mais de 1 ano, o valor de reembolso das accises Belgas sobre o gasóleo pode variar a qualquer momento.

No entanto, o valor recuperável desse imposto aumentou continuamente em 2016 :

• Valor de reembolso mais baixo em 2016 : 112.20 € / m³ (01/07 a 05/07 de 2016)
• Valor de reembolso mais alto: 144.30 € / m³ (03/08 a 31/12 de 2016)
• Valor médio em 2016 : 126.59 € / m³

Janeiro de 2017

A partir de 1 de Janeiro de 2017, a taxa do IVA na Roménia diminui de 20% para 19%.

Para cada m³ de gasóleo abastecido em França durante o 2° semestre de 2016, pode recuperar 79,60 € (em vez de 78,60 € para o 1° semestre de 2016).

Além disso, ainda é possível recuperar a TICPE francesa referente ao ano de 2015 (ver os valores de rembolso referidos nas actualidades anteriores).

Não hesite em contactar-nos para mais informação.

Informamos que a partir de 1 de Janeiro de 2017 as modalidades de envio das declarações vão ser alteradas. Com efeito, as declarações de destacamento deverão ser comunicadas atravês da internet diretamente no website do governo francês dedicado a esse assunto :

https://www.sipsi.travail.gouv.fr/SipsiFO/sipsi/AccueilConnecte.action

Infelizmente, as informações referentes a utilização desse website ainda não foram definidas. Aconselhamos-lhe por consequente que renove as suas declarações de destacamento em formato papel com uma data de início em Dezembro de 2016 e para uma duração de 6 meses no máximo. Nesse caso, não terá a obrigação de renovar na emergência as declarações para todos os seus motoristas no website da SIPSI e as suas declarações em papel serão autenticamente válidas durante 6 meses.

Voltaremos a contactá-lo logo que obtivermos mais informações sobre as novas modalidades.

Dezembro 2016

Is your transport company based outside France? Does it carry out cabotage or international transport operations to or from France?

If it is the case, you have to comply with the “Loi Macron ” which was put into effect on the 1^st July 2016.

 

How to comply with Macron Law as an international transport company?

Foreign-based drivers must receive the French minimum wage and French social regulations must be applied to them (working time…) during their journey on French territory.

You have to provide your drivers with several documents they need to keep on board during their transport operations in France.

You also have to appoint a French representative who will liaise with the French control authorities (police, Tax Authorities, Customs…).

You must provide your driver with:	You must provide your representative with:
1 Certificate of Posting  : valid for 6 month maximum   Employment Contract (copy),	Contract and Representative Designation   1 Certificate of Posting for every single driver, valid for 6 month maximum   Every month Pay-Slip and Proof of Payment for every single driver   These documents must be kept by the representative 18 months after the end of the posting.

You can find more information about the "Loi Macron" in the FAQ provided be French Government.

 

Why choose EuroVAT as your French representative for Macron Law?

For over 20 years, EuroVAT has been a leading agent specialised in VAT and diesel tax recovery in Europe. We have developed a strong expertise in cooperating with Administrative Authorities all over Europe.

Every year, we process hundreds of thousands of administrative documents provided by our Customers! Part of a famous group, we are used to guaranty high standards of quality and ensure the confidentiality of your documents.    

Make sure to comply with Macron law: choose EuroVAT as your French representative!

Contact us!

Na Bélgica, o valor recuperável das accises sobre o gasóleo pode variar a qualquer momento.

Manteve-se no entanto estável desde o início do ano de 2016 : sendo transportadora, pode recuperar 112,29€ por m³ de gasóleo abastecido na Bélgica.

Os prazos de reembolso das alfândegas belgas podem ser longos mas os valores reembolsados  são significativos.

Não hesite em contactar-nos para mais informação. 

 

Um valor recuperável atrativo :

O reembolso desse imposto sobre gasóleo italiano atinge  214,19 € / m³ de gasóleo.

Curtos prazos para apresentar o pedido de reembolso nas alfândegas italianas

Pode recuperar as accises italianas do 2° trimestre de 2016 até dia 20 de Julho de 2016.

A recuperação da TICPE no 1° semestre de 2016 pode começar:

A partir de 1 de Julho de 2016, a submissão dos pedidos de reembolso da TICPE pode começar para o 1° semestre de 2016. O valor de reembolso aumentou de maneira significativa : é possível recuperar 78,60 € por m³ de gasóleo abastecido durante esse período (contra 48,70 € por m³ anteriormente).  

Ainda é possível recuperar a TICPE de 2014 e de 2015 :

	1º semestre 2014 *	2º semestre 2014	1º semestre 2015	2º semestre 2015	1º semestre 2016
Período de consumo abrangido pelo reembolso	01 janeiro 2014 30 junho 2014	01 julho 2014 31 dezembro 2014	01 janeiro 2015 30 junho 2015	01 julho 2015 31 dezembro 2015	01 janeiro 2016 30 junho 2016
Taxa de reembolso fixo	48,90 €/m³	48,90 €/m³	48,70 €/m³	48,70 €/m³	78,60 €/m³

*1° semestre de 2014 : por favor fornecer os documentos antes do fim de Agosto de 2016.

Ficamos à sua disposição para responder às suas dúvidas.

A partir de 1 de Julho de 2016, uma medida da Lei Macron aplica-se à cabotagem e às operações de transporte internacional com origem e/ou destino a França. Os motoristas estrangeiros deverão receber o SMIC (salário mínimo em vigor em França) quando efectuem trajectos no território francês. Além disso, deverão respeitar as regras sociais em vigor em França : tempo de trabalho, condições de alojamento…

A EuroVAT mobiliza-se para acompanhá-lo nas diligências a efectuar.

Não hesite em contactar-nos se tiver alguma dúvida sobre o assunto.

O que é Viapass na Bélgica ?

Viapass é um novo imposto baseado nos quilómetros para os veículos pesados que circulam na Bélgica.

As viaturas sujeitas a esse novo sistema de portagem são :

• Belgas e estrangeiras
• Os veículos de mais de 3,5 toneladas
• Destinados ao transporte de mercadorias

A taxa quilometragem Viapass vem substituir a Eurovinheta. Cada veículo pesado que circula na Bélgica deve ser equipado com um aparelho por satélite OBU (On Board Unit) que registra o número de quilómetros percorridos. Uma fatura é emitida todos os 14 dias.

Qual é a data de aplicação de Viapass ?

Viapass entrou em vigor a 1 de Abril de 2016.

Posso recuperar o IVA na taxa de quilometragem belga ?

Entre as 3 regiões belgas, apenas a Valónia aplica o IVA sobre essa taxa de quilometragem com um valor de 21%. Esse IVA é recuperável.

O IVA não se aplica na Flandres e em Bruxelas.

Note que : para recuperar o IVA na Valónia, deve fornecer as faturas emitidas pela SOFICO. Neste momento, são emitidas por matrícula e por período (todos os 14 dias), o que pode tornar-se um volume importante segundo o tamanho da sua frota.

Para pôr-se em conformidade com a cobrança da taxa de quilometragem belga, pode consultar o site http://www.viapass.be/en/ ou contactar o seu fornecedor de soluções para as portagens.

Se tiver dúvidas ou precisar de algum esclarecimento sobre a recuperação do IVA no Viapass na Valónia, por favor contacte-nos.

junho 2016

Em Maio de 2016, o governo Greco adoptou novas medidas referente aos impostos indirectos na Grécia.

A taxa normal de IVA aumentou de 23% para 24% com efeitos a partir de 1 de Junho de 2016.

Junho 2016

O valor de reembolso da TICPE francesa mantinha-se estável desde há 2 anos : era possível recuperar um pouco mais de 48 € por m³ de gasóleo cada semestre de 2014 e de 2015.

O valor recuperável para o 1° semestre de 2016 beneficia de um aumento importante e passa a ser de : 78,60 € / m³ !

Os pedidos de reembolso do 1° semestre de 2016 poderão ser apresentados nas alfândegas a partir de Julho de 2016. Entretanto, ainda é possível solicitar o reembolso da TICPE na suas acquisições de gasóleo em 2014 e 2015.

Podemos acompanhá-lo nos procedimentos. Contacte-nos!

Maio 2016

Após uma fase de testes com resultados positivos, a EuroVAT pode agora vos acompanhar na recuperação das accises húngaras.

Se for uma empresa transportadora, pode recuperar esse imposto específico sobre o gasóleo.

Os pedidos de reembolso são anuais. Os reembolsos atingem 11 000 HUF/ m³ para o ano de 2015 (cerca de 35,59 € /m³) e 7 000 HUF para 2016 ( cerca de 22,54 € /m³). Os prazos de reembolso são mais curtos do que para os outros impostos : apenas um ou dois meses de espera após a apresentação do pedidos de reembolso (Informação estatística não contratual).

Para mais informação, contacte-nos!

Abril 2016

Em Espanha, pode recuperar 2 impostos específicos sobre o gasóleo :

• O Gasóleo Profissional cujo reembolso é de 1 €/m³ qualquer que seja o lugar de abastecimento nesse país.
• O IVMDH (« céntimo sanitário ») é recuperável em algumas regiões. O valor reembolsado pode atingir os 48 €/m³

O valor de reembolso do IVMDH evoluiu em várias regiões (comunidades autónomas) a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Outras regiões permitem a recuperação desse imposto sobre o gasóleo. Conhecer com precisão os valores reembolsados por cada região pode permitir-lhe adaptar a sua rota para realizar economias significativas. Contacte-nos para saber mais !

Para incentivar o consumo e melhorar o poder de compra, a taxa normal de IVA na Romênia diminui de 24 para 20 % a 1 de Janeiro de 2016

A Polónia também queria baixar a sua taxa normal de IVA de 23 para 22 % a 1 de Janeiro de 2016. Esta medida foi finalmente abandonada.

A taxa de IVA dos outros países da União Europeia mantem-se estável. Pode consultá-las no mapa na parte inferior da nossa página “Recuperação de IVA”.

A TICPE é um imposto específico sobre o gasóleo. Se for transportadora, este imposto é recuperável.

O valor de rembolso fixado pelo Estado é alterado 2 vezes por ano. Abaixo o recapitulativo dos valores que pode recuperar :

	1º semestre 2014	2º semestre 2014	1º semestre 2015	2º semestre 2015
Período de consumo abrangido pelo reembolso	01 janeiro 2014 30 junho 2014	01 julho 2014 31 dezembro 2014	01 janeiro 2015 30 junho 2015	01 julho 2015 31 dezembro 2015
Taxa de reembolso fixo	48,90 €/m³	48,90 €/m³	48,70 €/m³	48,70 €/m³

Os trâmites e os documentos exigidos pelas alfândegas francesas evoluíram até Janeiro de 2016.

Ficamos à disposição para acompanhá-lo na recuperação deste imposto. Não hesite em contactar-nos. 

Na Bélgica, é possível recuperar uma parte do valor das suas despesas de gasóleo. O valor de reembolso das accises belgas manteve-se estável desde 2012 : 76,30 € reembolsados para cada m³ pago.

Desde Novembro de 2015, as autoridades belgas voltaram ao sistema de variação do valor de reembolso das accises. O valor recuperável pode variar em qualquer momento:

• de 12/12/2015 até 31/12/2015 : 112,29 €/m³
• de 04/12/2015 até 11/12/2015 : 99,30 €/m³
• de 01/12/2015 até 03/12/2015 : 85,60 €/m³
• de 20/11/2015 até 30/11/2015 : 85,60 €/m³
• de 01/11/2015 até 19/11/2015 : 79 €/m³

Para mais informação, contacte-nos!

Na Eslovénia, a recuperação das accises permite o reembolso de uma parte das suas despesas de gasóleo.

Os valores de reembolso variam cada mês:

• Valor mais alto: 121,39 €/m³
• Valor mais baixo: 79,98 €/m³
• Média no ano: 89,38 €/m³

Podemos acompanhá-lo na recuperação das suas accises eslovenas. Se estiver interessado, por favor contacte-nos o mais breve possível já que o seu pedido de reembolso terá que ser apresentado nas alfândegas eslovenas antes de 31 de Março de 2016 (para recuperar as accises do ano 2015).

Bem-vindo no novo website da EuroVAT: com informações mais precisas e actualizadas para acompanhá-lo da melhor forma possível na recuperação do IVA e dos impostos sobre o gasóleo.

Descubra também o seu novo espaço cliente em www.eurovatusers.com ou clicando em «minha conta»:

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