O que é Viapass na Bélgica ?

Viapass é um novo imposto baseado nos quilómetros para os veículos pesados que circulam na Bélgica.

As viaturas sujeitas a esse novo sistema de portagem são :

• Belgas e estrangeiras
• Os veículos de mais de 3,5 toneladas
• Destinados ao transporte de mercadorias

A taxa quilometragem Viapass vem substituir a Eurovinheta. Cada veículo pesado que circula na Bélgica deve ser equipado com um aparelho por satélite OBU (On Board Unit) que registra o número de quilómetros percorridos. Uma fatura é emitida todos os 14 dias.

Qual é a data de aplicação de Viapass ?

Viapass entrou em vigor a 1 de Abril de 2016.

Posso recuperar o IVA na taxa de quilometragem belga ?

Entre as 3 regiões belgas, apenas a Valónia aplica o IVA sobre essa taxa de quilometragem com um valor de 21%. Esse IVA é recuperável.

O IVA não se aplica na Flandres e em Bruxelas.

Note que : para recuperar o IVA na Valónia, deve fornecer as faturas emitidas pela SOFICO. Neste momento, são emitidas por matrícula e por período (todos os 14 dias), o que pode tornar-se um volume importante segundo o tamanho da sua frota.

Para pôr-se em conformidade com a cobrança da taxa de quilometragem belga, pode consultar o site http://www.viapass.be/en/ ou contactar o seu fornecedor de soluções para as portagens.

Se tiver dúvidas ou precisar de algum esclarecimento sobre a recuperação do IVA no Viapass na Valónia, por favor contacte-nos.

junho 2016